Nota Oficial sobre a reunião da Coordenação de Ocupação com a Reitoria da UFMA
Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir. (Maio de 68)
Há muito tempo atrás, em maio de 1968, a Universidade de Sorbonne (Paris) era ocupada pelos estudantes e, a partir dali toda a França foi sacudida por manifestações que mudaram o mundo. Eles começaram por contestar o ensino, a repressão policial, os privilégios das elites francesas e culminaram nos ideais por liberdade civil e democrática, por igualdade entre homens e mulheres/brancos e negros/heterossexuais e homossexuais e pelos direitos das minorais.
Foi com mesmo espírito daquele maio de 68 que os estudantes da Universidade Federal do Maranhão ocuparam a reitoria da Universidade para exigir que as reivindicações estudantis pudessem ser ouvidas e atendidas. São pautas legítimas que contestam a Administração Superior da UFMA que parece ter outras prioridades para a Universidade, as quais não garantem condições mínimas de ensino e permanência dos estudantes nesta instituição. Dentre as principais reivindicações está a assistência estudantil (residência, auxilio permanência, restaurante), a nomeação imediata de professores e a garantia de um diálogo permanente com a reitoria para tratar das demandas estudantis. (Confira a pauta completa no site do DCE)
Depois de três dias de ocupação e da resistência dos estudantes a toda sorte de boicote (trancamento dos portões, corte de água, luz e banheiro) a reitoria decidiu sentar com discentes e negociar suas reivindicações. Assim, no dia 17 de maio de 2013, aconteceu no Palácio Cristo Rei uma reunião de estudantes da UFMA com a Reitoria da Universidade. Estavam presentes, além de membros da administração superior da UFMA, seis estudantes que representavam a Coordenação da Ocupação da Reitoria e um representante da Defensoria Pública da União e um representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que mediaram a mesa de negociação.
A reunião foi iniciada com entrega das pautas estudantis e com a afirmação da necessidade de constantes reuniões entre a Administração Superior da UFMA e os estudantes para permanente discussão de suas demandas, para isso propomos que fosse previamente construído um calendário de reuniões, deixando óbvio que o acúmulo de reivindicações pautadas devia-se à reiterada recusa da Reitoria em nos atender. O Reitor Natalino Salgado se comprometeu a reunir mensalmente coma entidade de representação máxima dos estudantes da UFMA, o DCE, e para tanto, enviaria, dentro de 10 dias, um cronograma com indicativos de datas para as reuniões. Os dias estão correndo e ainda não recebemos nada.
Muito embora os estudantes tenham apresentado reivindicações claras, que foram discutidas em bloco, as respostas da Reitoria não foram tão claras assim, e muitas vezes o reitor limitava-se a fazer propaganda de sua gestão e a reafirmar promessas de campanha, como a construção da Creche Universitária, que embora figurasse nos materiais da SBPC, ainda depende do orçamento da Prefeitura e da boa vontade da reitoria para sair do papel.
Já sabemos que a UFMA está ficando bonita e que vai bem em vários aspectos. Mas como é que uma universidade funciona sem professores? Sobre a pauta de nomeação imediata de mais professores, haja vista que muitos cursos estão sem professores para disciplinas fundamentais, o Reitor explicou um pouco das finanças da Universidade, alegando que a Administração da UFMA não tem autonomia para a nomeação de mais docentes, pois isso depende também do Executivo. Aproveitou para mencionar a displicência dos Chefes de Departamento e o fato de, segundo ele, muitos professores não quererem dar aulas e se utilizarem de projetos de pesquisa para justificar a ausência da sala de aula. Ok. Não estamos dizendo que isso não acontece, mas é no mínimo irresponsável culpabilizar os professores que precisam se dedicar a pesquisa para garantir o tripé da universidade (ensino/pesquisa/extensão) pela ausência em sala de aula. O que temos hoje é uma política nacional de investimentos que não garante professores nas salas de aula e nas orientações de pesquisas e monografias. Falta planejamento pedagógico e acompanhamento por parte da Administração para mapear os déficits pedagógicos (professor, grade curricular, materiais) dos cursos de nossa Universidade. A “grande solução” para isso Natalino já tem: um grande Fórum de Graduação, que discuta todas essas questões, os quais vamos acompanhar de perto a construção e organização de modo a garantir a participação democrática de toda comunidade acadêmica. Porém, precisaremos avançar mais nesse terreno.
Na pauta relativa ao Restaurante Universitário, expomos a necessidade da construção imediata de RUs em todos os campi da UFMA, bem como a necessidade da construção de outro Restaurante Universitário no campus do Bacanga, pois o atual não atende a demanda e o Kitaro tem um preço proibitivo a estudantes. O Reitor mencionou que já foi autorizada a construção dos restaurantes em todos os campi, o de Chapadinha deve funcionar ainda esse ano, e foi enfático ao dizer que o Kitaro não foi construído para atender a demandas estudantis, mas aos funcionários da instituição e aos grandes eventos que acontecem no campus.
Do nosso ponto de vista, isso deixa bastante claro que os estudantes dessa universidade não estão entre as prioridades desta Administração. Entendemos que mais do que um Restaurante que segregue as categorias precisamos de espaços bem equipados que atendam a toda Universidade. Se tivéssemos um Restaurante maior, com mais de opção de cardápio e suco, como acontecem em várias universidades, e que atendesse a toda a comunidade acadêmica, não precisaríamos alugar um espaço de nossa Universidade para um grande restaurante cobrar preços abusivos.
O que mais nos espantou é que diante da vergonhosa fila que hoje faz com que estudantes e funcionários da UFMA percam preciosas horas dos seus dias, a Reitoria achou por bem apenas ampliar o acesso ao Restaurante e climatizar o espaço que já existe, sem qualquer previsão ou projeto de construção de novos RUs no Bacanga. Entendemos que só isso não é o suficiente, pois com duas entradas já achamos dificuldades para achar um lugar para sentar e comer, imagine com mais gente entrando no Restaurante. Claro que queremos mais pessoas entrando no RU (e por isso queremos outro RU), mas é mais que óbvio que aquele espaço não comportará tantas pessoas ao mesmo tempo. Além do mais, enquanto estivermos almoçando em meio ao cimento e ao quebra-quebra da obra de Natalino, a sua Administração estará “muito bem obrigada” almoçando no Kitaro (isso para os poucos que podem pagar). Não podemos admitir isso.
A situação das Residências Estudantis, que hoje, infelizmente atende a pouco mais de 80 estudantes, foi exposta pelos moradores. Os problemas vão desde a ausência de manutenções periódicas (com alimentação e infraestrutura) até segurança. Naquele dia uma vistoria foi marcada e para não fazer feio frente às autoridades Natalino mandou começarem os reparos. É lamentável que o mesmo reitor que culpe os moradores das casas por suas más condições, só se digne a garantir as manutenções cotidianas que uma casa precisa às vésperas de vistorias. Para os estudantes que necessitam de moradia estudantil possam ter onde morar a Administração da UFMA estuda a possibilidade de conceder “bolsa aluguel”.
E sobre aquela velha demanda da Casa de Estudante dentro do campus, inclusive objeto de Audiência de conciliação entre a Reitoria e os estudantes durante a ocupação de 2007, a reitoria entende como letra morta, um acordo pactuado pela Administração passada que ele não tem obrigação de cumprir, muito embora a obra tenha sido licitada com essa finalidade. O reitor apelou para a autonomia universitária para justificar o desvio de finalidade da obra, que segundo ele foi acordada com as “representações estudantis da época”, que entenderam o argumento da Administração de que um grande NAE que atenda a um universo maior de estudantes é mais importante que uma residência estudantil. Enquanto isso, estudantes desistem do sonho de cursar o ensino superior simplesmente porque não têm onde morar. Nesse sentido, vamos tomar as medidas judiciais cabíveis para que o Ministério Público Federal investigue como se deu esse desvio de finalidade, bem como outras irregularidades dessa Administração no que diz respeito às obras de embelezamento da Universidade.
Mas em uma coisa reitoria e estudantes concordaram nessa reunião: as pautas são muitas e o tempo para discuti-la é muito pouco, bem como a operacionalização das demandas. Mas ressaltamos que sem vontade política da atual Gestão da UFMA, de modo a garantir espaços democráticos e participativos de gestão e a efetivação das promessas e das demandas dos mais variados setores que compõe a comunidade acadêmica, pouca coisa poderá sair do papel.
O que a reitoria classifica como danoso, a relação das representações estudantis, com as representações de professores, é na verdade fundamental para as transformações necessárias nessa Universidade para que de fato ela cresça com inclusão e inovação social. Pois ao contrário, do que pensa essa Administração apenas com a participação efetiva e democrática de todas as categorias que compõe a universidade (estudantes, professores, técnicos, funcionários terceirizados e comunidade) em seus projetos e distribuição de recursos, chegaremos a um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade que atenda aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras dessa sociedade.
Por isso, 45 anos depois daquele maio de 68 que sacudiu o mundo, queremos resgatar os sentimentos que percorreram o planeta naquela época: inconformismo, mobilização direta e resistência, para que possamos sacudir a UFMA e construir uma universidade que atenda aos interesses de toda a comunidade acadêmica. Precisamos que toda a demonstração de apoio, mobilização e solidariedade que ocorreram durante a ocupação se tornem constantes dentro da universidade pois sabemos que é daí, e não de reuniões pontuais, que virá as soluções para as questões estudantis. A nossa primavera* está só começando, junte-se a nós!
* Em 1848, uma série de levantes marcaram a chamada “Primavera dos Povos” mobilizações que colocaram em cheque o regime monárquico do Antigo Regime que submetia as camadas populares a péssimas condições de vida. Desde então os levantes populares são considerados Primaveras, a exemplo da Primavera Árabe que sacode o Oriente Médico e já derrubaram ditadores.
