INFORMES DO MOVIMENTO “EU QUERO UMA CASA NO CAMPUS”
No dia 19 do corrente mês (quinta-feira), Tamires Morais, representante do DCE-UFMA (gestão Ninguém Pode nos Calar) e Eraldo Barbosa morador de casa de estudante, foram à Brasília representar o movimento “Eu Quero Uma Casa no Campus”, em reunião com o Secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim, que por estar viajando não pode atendê-los. Porém, o assessor parlamentar do MEC, Leandro de Borja Reis Cerqueira assumiu a reunião e, depois de ouvir as representações estudantis, os encaminhou ao assessor da Coordenação de Relações estudantis do MEC, Túlio.
Na reunião, foi feito um resgate de toda a luta que foi travada em prol da casa – desde o início da construção até os acorrentamentos e fechamento de avenida – foram apresentados todos os documentos levantados durante o processo. Depois disso, foi relatado sobre o último acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF), no qual UFMA se comprometeu a entregar a casa de maneira “provisória ou definitiva”, caso não houvesse nenhum impedimento jurídico ou técnico. Foi exposto ainda, que após o referido acordo e depois de esgotados os dez dias de prazo para responder ao MPF, o Reitor enviou um documento a este Órgão no qual se compromete a entregar “provisoriamente” a Casa no Campus.
Diante do exposto, afirmamos que o motivo para ter solicitado a reunião com o MEC era requerer um parecer favorável à entrega da residência de maneira “definitiva”. Depois de analisar os argumentos e os documentos que apresentamos, e depois de afirmar desconhecer o “ofício” enviado pelo procurador Alexandre Soares do MPF/MA, o assessor do MEC se mostrou favorável à causa dos estudantes e afirmou que nos próximos dias o MEC enviará uma resposta ao MPF.
Após a discussão dos assuntos referentes a Casa no Campus, foi tratado sobre o que a UFMA chama de “Bolsa Auxílio permanência” e sobre o programa “Bolsa Permanência” do MEC. Em relação a primeira, a “Bolsa Auxílio Permanência”, foi exposto sobre a “contrapartida” (20 horas de trabalho semanais) que a UFMA exige dos estudantes bolsitas e que está em desacordo com a atual política do MEC. Nesse caso, o MEC enviará ofício à UFMA, expondo que as Universidades Federais do país não utilizam mais desse método e solicitará que a UFMA também, adote essa prática, entendendo que dessa forma, o estudante possa usar esse tempo para as práticas acadêmicas. E em relação ao programa bolsa permanência do MEC, o assessor do MEC informou que solicitará informações da UFMA sobre a não adesão ao programa. Ficou encaminhado que, ainda no mês de janeiro, haverá uma reunião com o MEC, desta vez, com a participação de um grupo maior estudantes, além da Reitoria da UFMA.
Quanto à reunião prevista para o dia 20 de dezembro, com o MPF e a Reitoria, não aconteceu; posto que o movimento considerou mais viável que a mesma acontecesse após a reunião com o MEC, em Brasília. As discussões serão retomadas após do recesso de fim de ano. Aproveitamos a ocasião para informar e convidar tod@s estudantes participantes e apoiador@s do movimento “Eu quero uma Casa no Campus” para uma reunião a ser realizada em frente à Casa no Campus, no dia 07 de janeiro de 2014 (terça-feira), a partir das 17 horas, para rearticulação e manutenção do Movimento.
No entanto, reafirmamos a importância da Luta, e a necessidade de continuarmos atentos e conquistarmos mais essa vitória, com relação a contra partida das bolsas!