Acessibilidade na UFMA: uma Universidade que cresce com Inovação e Inclusão Social?
Por Micael Carvalho
do Diretório Central de Estudantes da UFMA
Na tarde da última terça-feira, dia 26 de fevereiro, ocorreu a audiência pública sobre acessibilidade na UFMA. A audiência foi promovida pelo Ministério Público Federal do Maranhão, devido aos três processos que tramitam na instituição, visualizando-se as problemáticas existentes na universidade. Os pontos discutidos foram: acessibilidade no ingresso (disponibilização das cotas para deficientes), adequação física na UFMA (segundo as normas da NBR 9050/2004 e Decreto nº 5.296/04), formação permanente para os servidores, acessibilidade na comunicação e sobre o Núcleo de Acessibilidade da UFMA – NUAC.
Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, gerando assim, sua plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, para que desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais promovendo o respeito pela sua inerente dignidade.
A audiência começou pautando a questão da reserva de vagas para o ingresso da pessoa com deficiência na universidade, através do sistema de cotas. Tendo em vista que o último seletivo de vagas (SISU 2013/1º) não ofertou essas reservas. Somente com o acatamento da recomendação do Ministério Público Federal, é que a UFMA se comprometeu a partir do próximo seletivo, reservar uma vaga para pessoa com deficiência em cada curso. Sabemos que é importante garantir o ingresso do aluno deficiente na Universidade, mas é formidável ressaltar que é preciso também garantir a permanência desse aluno ao longo de sua jornada na vida acadêmica.
Atualmente a Universidade Federal do Maranhão apresenta várias irregularidades que vai de encontro ao Decreto nº 5.296/04, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Os maiores problemas destacados são: a falta de sinalização adequada no campus, a rotas de acesso de um prédio ao outro, a inacessibilidade do Restaurante Universitário (R.U), falta de rampa e piso tátil em alguns locais da UFMA, o despreparo dos servidores no atendimento as pessoas com deficiência, a falta de alguns acervos adaptados na biblioteca (livros digitais), sites sem acessibilidade adequada (UFMA e do SIGAA – sistema integrado de gestão de atividades acadêmicas), o ínfimo número de interpretes e funcionários no Núcleo de Acessibilidade, a inexistência de assistência estudantil para as pessoas com deficiência, falta de promoção de cursos que capacite os professores, dentre outros.
Diante das problemáticas apresentadas, a UFMA se comprometeu que em 60 (sessenta dias) apresentará uma solução. Dentre esse espaço de tempo, a Prefeitura de Campus se responsabilizou em estudar os casos relatados e apresentar um projeto para solucioná-los.
O Diretório Central dos Estudantes – DCE “17 de Setembro”, na gestão “Ninguém pode nos calar”, reafirma o compromisso de lutar pelos direitos de todos(as) estudantes. Sabemos que a acessibilidade na UFMA deixa muito a desejar, e que é preciso cobrar e discutir melhorias no que diz respeito à acessibilidade na Universidade. Nesse sentido, convidamos a todos(as) os(as) estudantes para somarem conosco na luta por uma Universidade acessível, para que de fato a UFMA seja uma universidade que cresce com inovação e inclusão social. Seremos vigilantes para que os compromissos assumidos pela universidade possam ser cumpridos em prazos hábeis e estamos dispostos a levar essa luta onde estiver que levar.